Luísa Loura na Pordata: redes de apoio em Portugal a desaparecer até 2070 e a crise da natalidade

Luísa Loura, a Pordata e a “simulação estocástica”

A necessidade tornou-se pessoal quando o marido, com 75 anos, ficou doente: foi nesse momento que Luísa Loura se viu perante a possibilidade de ter de pedir ajuda fora do círculo habitual - e de procurar um apoio que fosse simultaneamente próximo e com qualidade. “Foi aí que surgiu a ideia de começar esta empreitada. Porque nós temos filhos, temos rede, temos tudo. Mas depois comecei a pensar: para a geração dos que hoje têm 35 ou 40 anos, quando chegarem aos 75, 80, como vai ser?”

A diretora da Pordata, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, começou então a ligar os pontos a partir do que os dados já indicavam. “Portugal foi o país da Europa que envelheceu mais rapidamente, e é o segundo mais envelhecido da União Europeia [atrás de Itália]. As gerações que neste momento têm entre 35 a 40 anos não têm muitos irmãos e uma grande fatia são filhos únicos. Além disso, muitas vezes optam por não ter filhos”, descreve.

A leitura parecia inequívoca: na idade avançada, muitos deixarão de ter o núcleo de apoio que hoje, em regra, ainda existe. Para não ficar apenas pelo terreno das perceções, Luísa Loura recorreu à matemática associada aos chamados acontecimentos raros e avançou para uma “simulação estocástica”. “Vou simulando indivíduos virtuais e para cada um desses indivíduos vou, a partir do modelo matemático, estimar quantos irmãos terão, quantos filhos irão ter, quantos sobrinhos, quantos netos”, explica.

O retrato de hoje: irmãos, filhos e rede familiar de apoio

No presente, a população portuguesa com mais de 55 anos tem, em média, dois irmãos, e só 15% são filhos únicos. Já entre os que têm mais de 75 anos, a média é de 3 filhos. Atualmente, apenas 5% da população idosa, acima dos 75 anos, não tem filhos.

2070 e o estreitamento das redes familiares de apoio

Quando a projeção avança para 2070, o quadro altera-se de forma profunda. Estima-se que 40% das pessoas com mais de 75 anos serão filhos únicos. “No ano em que nasceram, Portugal tinha passado por um período de 20 anos onde a taxa de fecundidade reduziu de 3,1 para 1,6 filhos por mulher em idade fértil.” Por isso, a média desce para um irmão por pessoa.

Com poucos irmãos - ou nenhum - e com poucos ou nenhuns filhos, tal como menos netos e sobrinhos, as redes familiares de apoio vão encolhendo até praticamente desaparecerem (ver gráfico). Vão “perder-se” duas pessoas no núcleo direto com condições para apoio (filhos e irmãos) e a percentagem de idosos que terão, no máximo, um familiar próximo para apoio vai subir dos atuais 9,2% para 50,1%. Serão mais de um milhão.

A mudança também se traduz numa quebra brusca da rede média disponível. “Neste momento as pessoas têm uma rede de apoio à volta de quatro pessoas, em média. Algumas terão cinco ou seis, outras terão duas ou três. E vão passar a ter, em média, uma, o que quer dizer que algumas terão duas e algumas nenhuma”, explica Luísa Loura. E, mantendo uma visão otimista, sublinha que haverá respostas - desde que a discussão assente em informação credível e no tempo certo. “É altura de começar a falar nisto para que as pessoas que têm estas idades hoje comecem a ver como vão resolver o problema que terão na velhice. Portanto, ou começam a ter filhos - e alguns já não vão conseguir, mesmo que queiram - ou, se optam por não ter filhos ou só ter um, devem começar a poupar dinheiro. É importante que tenham esta noção. E é bom que o Estado comece a pensar em incentivos à poupança para o apoio na velhice.”

Entretanto, em Portugal, a fotografia do apoio formal já é dramático: as listas de espera para lares sociais somam milhares, faltam cuidadores (há apenas 0,8 profissionais para cada 100 idosos) e, ainda assim, é a família que continua a sustentar muitos dos mais velhos. “O próprio Estado conta com essa rede familiar que vai desaparecer. Será um milhão de pessoas sem essa rede, e mesmo havendo uma pessoa para o apoio, essa pessoa pode ser um irmão mais velho, ou um filho que vive noutro país. Esperemos que ele volte e apareça na altura em que for preciso, mas o melhor é mesmo começar a pensar na prevenção”, alerta Luísa Loura.

Plantar a árvore sem colher os frutos

O recuo da natalidade não é um fenómeno isolado: é quase global. Neste momento, 46% dos países - que representam 60% da população - já não asseguram a reposição de gerações, e a estimativa aponta para que, até ao final do século, todos os países estejam nessa condição (ver entrevista). E a explicação não é simplesmente uma decisão de não ter filhos; muitas pessoas não conseguem ter o número de filhos que desejam. “Esta é a verdadeira crise da fertilidade. O elevado custo de vida, as normas sexistas e a incerteza sobre o futuro constituem barreiras profundas à parentalidade para milhões de pessoas”, reflete Mónica Ferro, diretora da Agência das Nações Unidas para a Saúde Sexual e Reprodutiva (UNFPA).

“Os jovens estão a optar por não ter filhos, porque acham que é insustentável”

Mónica Ferro
Diretora da Agência das Nações Unidas para a Saúde Sexual e Reprodutiva (UNFPA)

Se existe vontade de ter filhos, por que motivo tantos acabam por não avançar? “Os motivos económicos são a razão número um: a precariedade no trabalho, as longas horas de jornada, o preço da habitação e a falta de creches e escolas gratuitas”, sustenta Mónica Ferro. O efeito é claro, acrescenta: “Os nossos jovens estão a optar por não ter filhos, porque acham que é um projeto demasiado caro. É mesmo insustentável.”

Até ao momento, as estratégias de incentivo à natalidade têm mostrado falhas. Mónica Ferro aponta várias medidas que considera ineficazes: subsídios únicos por nascimento, a proibição da educação sexual abrangente nas escolas, a restrição do acesso à contraceção - que faz aumentar as doenças sexualmente transmissíveis e compromete gravidezes futuras - e, ainda, a limitação do acesso ao aborto, que faz subir a mortalidade materna e impacta a fertilidade secundária.

Perante o “desequilíbrio demográfico” - Portugal vai ter “muito rapidamente mais pessoas com mais de 65 anos do que com menos de 25” -, a diretora da UNFPA defende “uma reflexão profunda sobre qual é o modelo de sociedade que queremos”. A ideia, sublinha, é que não basta intervir num único ramo: nem uma poda pontual resolve o “inverno demográfico”. “As políticas públicas têm que ser pensadas ao longo da vida e têm que ser tomadas com pacotes integrados. Têm que mexer nas escolas, na política laboral, na segurança social, na habitação.”

Como os ciclos demográficos duram uma década, os decisores que iniciem agora mudanças para reequilibrar a demografia não terão retorno eleitoral imediato. Ainda assim, talvez venham a beneficiar da sombra de uma árvore frondosa quando forem velhinhos.