Se ainda tem uma carta de condução em cartão rosa, convém preparar-se para a trocar para continuar a circular de forma regular. O Governo definiu uma data-limite até à qual a substituição terá de ser feita para evitar ficar em situação de infracção.
Atenção, sobretudo, aos condutores em França que mantêm a antiga carta de condução rosa em papel/cartão: este documento, em circulação desde 1922, está a ser gradualmente substituído por uma versão em “formato cartão bancário”, mais recente e, acima de tudo, mais segura. Este modelo já é o padrão há mais de 10 anos, mas ainda não foi adoptado por muitos condutores com cartas antigas.
Um documento que ficou desactualizado
A carta de condução rosa em cartão foi emitida até 2013, mas hoje está ultrapassada face aos critérios que se encontram noutros países ocidentais (e, de forma geral, no resto do mundo). Além de ser frágil (é muito provável que já a tenha rasgado, pelo menos parcialmente), é mais fácil de falsificar e nem sempre é aceite no estrangeiro - em especial quando pretende alugar um veículo.
Outro problema é a dificuldade em consultar online o saldo de pontos: para saber quantos pontos lhe restam em tempo real, é necessário seguir um procedimento pouco simples no site mespoints.permisdeconduire.gouv.fr.
Um formato mais seguro e mais prático
Em contrapartida, a nova carta em “formato cartão bancário” é plastificada e tem o tamanho de um cartão de pagamento. Face ao antigo modelo em papel/cartão, aguenta melhor o desgaste e é muito mais difícil de contrafazer; além disso, é bastante mais cómoda de transportar, já que cabe facilmente na carteira, ao lado do cartão bancário.
Este novo formato também facilita o acesso online ao saldo de pontos. Nota ainda para o facto de, desde o início de 2024, poder ser igualmente guardado directamente no smartphone através da aplicação France Identité.
Quando expira a carta de condução rosa?
Apesar de a carta de condução rosa em cartão não ter, em rigor, uma data de validade impressa, deixará de ser válida a partir de 2033. Quem ainda tiver a versão antiga tem até 19 de janeiro de 2033 para pedir a substituição pelo novo formato.
Depois dessa data, o documento rosa deixa de ser aceite e os condutores arriscam, numa primeira fase, uma coima de 11 euros, que pode ser agravada para 38 euros. Se não for apresentada uma carta de condução válida (no formato cartão bancário), a coima pode chegar aos 135 euros e o veículo pode ser imobilizado.
Assim, falta menos de 10 anos para tratar de um processo simples e que alinha o documento com as normas actuais - incluindo para utilização fora do país. Importa também ter em conta que a nova carta tem validade de 15 anos, ao contrário da antiga, que era ilimitada. Ou seja, será necessário renová-la periodicamente, garantindo também que a fotografia de identificação se mantém actualizada.
O que fazer até lá?
De momento, a troca não é obrigatória, excepto em caso de perda, roubo ou deterioração. Uma carta rasgada pode ser recusada, pelo que, se estiver danificada, é aconselhável substituí-la. Nestes casos, o pedido de segunda via é feito no site da ANTS (Agence nationale des titres sécurisés) e tem um custo de 25 euros.
Caso contrário, para os titulares do histórico modelo rosa em cartão, o novo documento é gratuito. O Ministério do Interior indicou ainda que não foi tomada qualquer decisão no sentido de impor a substituição antes de 2033.
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