Aumentar a capacidade em 100–700%. Nos EUA, querem rever regras antigas que limitam a SpaceX.

A decisão sobre a FCC, Starlink e Leo será tomada a 30 de abril

A Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC) pretende rever regras que estão em vigor há várias décadas para aumentar de forma significativa a velocidade da internet por satélite da Starlink, da SpaceX, e da Leo, da Amazon.

A 30 de abril, a agência vai votar uma resolução destinada a modernizar a forma como o espectro de radiofrequências é distribuído entre os antigos sistemas de satélites geoestacionários e as novas constelações de satélites em órbita baixa.

O presidente da FCC, Brendan Carr, já saudou esta medida como uma forma de eliminar «restrições ultrapassadas à potência da internet por satélite» para aumentar a velocidade. Na quinta-feira, a Comissão publicou o texto integral da proposta de 67 páginas, na qual são referidas melhorias substanciais destinadas a elevar o desempenho da Starlink, o principal fornecedor de internet por satélite, que já presta serviço a 10 milhões de clientes ativos em todo o mundo.

A proposta centra-se nas regras de «densidade equivalente de fluxo de potência» (EPFD), desenvolvidas no final da década de 1990, que limitam a quantidade de energia transmitida pelos sistemas de satélite para o equipamento terrestre e a partir dele. No texto, a FCC afirma que as regras em vigor levaram a indústria dos satélites a «proteger excessivamente» os sistemas geoestacionários em órbitas mais elevadas em detrimento de novas constelações, como a Starlink, restringindo a sua capacidade de oferecer velocidades superiores.

A Comissão Federal de Comunicações decidiu rever estas regras, deixando de «impor limites agregados ou outros limites» às constelações de satélites em órbita baixa. Em vez disso, o objetivo é flexibilizar as regras para que os operadores de satélites geoestacionários e de órbita baixa atuem em «coordenação de boa-fé» e «acordem a proteção adequada contra interferências através de acordos privados voluntários».

Isto pode traduzir-se num potencial «aumento da capacidade de 100–700%» com o mesmo número de satélites, acrescentou a FCC. Em alternativa, uma empresa pode optar por utilizar menos satélites para servir cada região, reduzindo assim os custos, o que poderá levar a preços mais baixos para os consumidores.

A FCC também observou que os concorrentes poderão «prestar o mesmo nível de serviço utilizando uma constelação de satélites mais pequena», o que abriria outras alternativas acessíveis para os consumidores.