Rui Veloso diz que Brigada de Trânsito da GNR pode voltar com 1800 militares

O comandante-geral da GNR pretende que a reativação da Brigada de Trânsito (BT) avance ainda durante este ano e entende que um efetivo na ordem dos 1800 militares será suficiente para garantir a fiscalização das principais estradas e autoestradas em Portugal.

Em declarações à agência Lusa - na primeira entrevista desde que tomou posse, em setembro de 2023 - o tenente-general Rui Veloso explicou que a combinação de novas tecnologias e de um renovado sistema de comando e controlo permitirá voltar a concentrar a gestão do trânsito numa unidade nacional. "Agora com as novas tecnologias, com o novo sistema de comando e controlo, eu julgo que, eu não quero aqui adiantar o número poderia ser mal interpretado, mas julgo que a Brigada de Trânsito com cerca de 1800, 1900 militares, consegue novamente assumir o controlo total sobre os itinerários principais e as autoestradas do país", disse.

A reposição da BT, que foi extinta há quase duas décadas, tinha sido anunciada em abril pelo ministro da Administração Interna, enquadrada como uma resposta para diminuir a sinistralidade rodoviária.

Brigada de Trânsito da GNR e combate à sinistralidade rodoviária

Para Rui Veloso, a segurança rodoviária está entre os temas mais graves no âmbito da segurança interna, defendendo que "tem de ser feito alguma coisa" para que os números possam ser "alterados e controlados".

Na sua perspetiva, a Brigada de Trânsito terá um papel direto na redução de acidentes. "Julgo que a Brigada de Trânsito irá ter a quota parte, precisamente, no controlo dessa sinistralidade", afirmou, sublinhando que é necessária "uma maior presença na estrada e maior visibilidade nas patrulhas".

Segundo o comandante-geral, com a BT passará a haver "mais fiscalização, mais patrulhamento e mais controlo".

Também realçou que a presença operacional deve ser percecionada como um fator de apoio e dissuasão, e não como uma estratégia punitiva: "As pessoas vão sentir que está ali uma patrulha, seja para fiscalizar, seja para controlar, seja para ajudar. Acho que as próprias pessoas terão uma mentalidade completamente diferente e esperamos com isso também reduzir a sinistralidade", afirmou, rejeitando que se trate de uma "caça à multa".

Ainda sobre esta lógica de prevenção, considerou que a dissuasão visual é essencial. "Mais importante do que levantar um auto é fazer a prevenção e visibilidade porque, se um automobilista olhar para uma patrulha e ver a patrulha, o comportamento muda completamente", sustentou.

Calendário e condições para a reativação da BT

Apesar de ainda não existir uma data definida para o início de funções da Brigada de Trânsito, Rui Veloso admitiu que gostaria que a reativação acontecesse antes de 2027, embora reconheça que o processo envolve trabalho significativo e a escolha de um local para instalar a sede.

O comandante-geral explicou que voltar a criar uma unidade nacional não é imediato: "Criar novamente uma brigada, ou seja, uma unidade nacional demora o seu tempo, requer mais efetivos, requer aqui também a nível de comando e controlo criar uma sala de situação própria para fazer o controlo do trânsito a nível nacional", disse. Acrescentou ainda que, após o fim da BT, a coordenação do trânsito ficou repartida pelos comandos distritais.

Rui Veloso defendeu que a experiência dos últimos anos evidenciou que a extinção foi um erro. "Agora, viu-se que este tempo demonstrou que foi um erro ter acabado com a BT e essa também é a minha opinião, enquanto comandante-geral, e sempre o defendi", afirmou, apontando igualmente a necessidade de reforçar a formação, já que "andar no trânsito requer formação específica".

Sede da Brigada de Trânsito: Queluz, Fogueteiro e alternativas

Quanto à localização do comando da BT, referiu que, atualmente, a área do trânsito funciona na Escola da Guarda, em Queluz. Sobre soluções de médio e longo prazo, recordou um plano antigo associado ao Fogueteiro: "Há um projeto antigo, que já vem de há muitos anos, que tem a ver com um terreno que temos no Fogueteiro, que era precisamente para criar o comando da BT e também uma escola de trânsito. Um pouco à semelhança ao que existe em Espanha, em Mérida, uma escola de trânsito muito reconhecida a nível mundial. Só que este projeto vai demorar muitos anos".

Entretanto, assinalou que, para já, a GNR está a procurar uma alternativa para instalar o comando da BT, estando a instituição a tentar identificar esse local.

O responsável indicou igualmente que será preciso rever enquadramento legal, incluindo alterações à lei orgânica da GNR.

"Estamos a fazer estes estudos e esperamos em breve apresentar ao ministro toda esta alteração legislativa e, o quanto antes, tentar voltar a criar a Brigada de Trânsito", afirmou.

Competências no trânsito e articulação com a PSP

Questionado sobre a eventual transferência de competências da PSP para a BT, Rui Veloso respondeu que não, embora tenha defendido que a partilha de autoestradas e itinerários principais não é racional, uma vez que os fluxos de trânsito são de âmbito nacional.

No mesmo sentido, considerou incoerente que, na mesma via rápida, a responsabilidade vá alternando entre forças: não faz sentido que, numa autoestrada ou num itinerário, a PSP assegure alguns quilómetros, depois passe a ser a GNR e, mais à frente, volte novamente a ser a PSP.