Depois de meses de sinais contraditórios sobre o rumo do programa, a Força Aérea Portuguesa voltou a traçar uma linha clara: continua a apontar o F-35 como o sucessor natural dos F-16. Falta, no entanto, o passo decisivo - a decisão política - para que o processo avance para a fase de aquisição.
A posição foi sublinhada pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea portuguesa, general Cartaxo Alves, numa entrevista recente a órgãos de comunicação social nacionais, procurando dar previsibilidade ao caminho a seguir.
Citando algumas de suas próprias declarações:“Cabe à Força Aérea determinar qual é a melhor solução militar para uma determinada capacidade. Naturalmente, cabe então ao poder político tomar a decisão final, ponderando vantagens, desvantagens e riscos, e decidindo se seguirá ou não por esse caminho (…) Estamos plenamente conscientes da firme posição adotada pela maioria dos países. Mas também devemos considerar fatores como prazos de entrega, tanto para aeronaves de quinta quanto de sexta geração. Essas opções não são incompatíveis. Se Portugal agir corretamente, poderíamos ter aeronaves de quinta geração e, posteriormente, de sexta geração entrando em serviço dentro desse prazo.”
Embora, oficialmente, o general tenha afirmado que Portugal está a analisar um conjunto alargado de alternativas para substituir os F-16, as suas palavras apontam de forma clara para a intenção de integrar o F-35 e, mais à frente, preparar o terreno para um aparelho de sexta geração. A lógica, como descreveu, seria acompanhar as capacidades mais avançadas das Forças Aéreas europeias e evitar uma quebra de capacidade. Isso não significa, necessariamente, que opções de quarta geração estejam totalmente fora de questão; como o próprio general Alves admitiu, poderiam desempenhar um papel complementar às aeronaves de origem norte-americana.
Vale lembrar, conforme reportado no final de outubro, que a Airbus buscou promover o caça Eurofighter como um dos candidatos a substituir o F-16 como coluna vertebral da Força Aérea de Portugal. A empresa possui um Memorando de Entendimento (MoU) com o Cluster Português de Indústrias Aeronáuticas, Espaciais e de Defesa (AED Cluster Portugal), permitindo iniciar estudos para estruturar uma proposta concreta de venda que também envolva a indústria local. Outras alternativas possíveis incluem os modelos Gripen E, da sueca Saab, e os caças Rafale, produzidos pela francesa Dassault.
Sobre a dimensão da futura frota, ainda não foi indicado um número fechado, mas a autoridade referiu uma estimativa entre 14 e 28 aeronaves no total - um intervalo que, em princípio, deverá manter-se, independentemente da plataforma escolhida. Do ponto de vista financeiro, o general Alves apontou que o investimento de Lisboa ficaria entre 3.000 e 4.800 milhões de euros, abaixo dos 5.000 milhões inicialmente mencionados, embora ainda por definir, acrescentando que “os valores não diferem muito entre as diferentes soluções”.
Independentemente do desfecho, importa recordar que a frota de F-16 da Força Aérea Portuguesa está em operação desde 1994, ultrapassando já três décadas de serviço. Apesar de estes exemplares terem sido alvo de programas de modernização MLU, as autoridades consideram que se tornou necessário avançar para uma aeronave substituta com capacidades superiores, tomando como referência os casos da Dinamarca e da Noruega, que conduziram processos semelhantes entre 2008 e 2009.
Citando novamente o general Alves: “A Força Aérea nunca teve uma aeronave em serviço ativo por tantos anos consecutivos: 31 anos no caso dos mais recentes e quase 40 anos no caso do mais antigo da segunda geração de F-16. Esse processo teve suas desvantagens porque começou tarde, mas é positivo que tenha iniciado (…) A substituição do F-16 deve ocorrer sob todas essas circunstâncias. Caso contrário, não cumprirá seu propósito previsto. Está claro que o F-16 será substituído; esse processo será realizado e está sendo discutido com as autoridades competentes. Atualmente estamos finalizando todos os detalhes.”
Por fim, vale salientar que, embora Portugal pretenda adquirir uma nova frota de aeronaves, a modernização deve ser vista num quadro mais abrangente. Entre os pontos contemplados neste planeamento - de forma não exaustiva - está a necessidade de integrar novos radares e sistemas de defesa aérea para reforçar a capacidade de resposta a potenciais ameaças, incluindo em territórios ultramarinos. Para isso, o país contará com um impulso económico na ordem dos 180 milhões de euros, proveniente do programa SAFE, um novo mecanismo de financiamento da União Europeia destinado a reforçar os recursos dos Estados-membros para aquisições na área da defesa.
Imagens utilizadas a título ilustrativo
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