Damen Naval quer vender mais unidades do porta-drones português, o “D. João II”

Em vez de ser apenas mais um navio na frota, o porta-drones português “D. João II” pode vir a tornar-se num produto de exportação. A Damen Naval, grupo neerlandês que está a construir a Plataforma Naval Multifuncional - um conceito originalmente pensado pela Marinha - nos estaleiros de Galați, na Roménia, quer vender mais unidades a outros países. Ainda assim, desses negócios não resultarão receitas diretas para o Estado português por via de direitos de propriedade industrial. A vantagem para a Armada, no limite, será não ter de pagar licenças caso venha a construir navios deste tipo noutros estaleiros. O diretor executivo da Damen Naval, Roland Briene, esteve na semana passada no Estoril, na convenção da Associação das Indústrias Aerospaciais, de Segurança e Defesa Europeias (ASD). Numa conversa com o Expresso, elogiou o conceito do “D. João II” e admitiu o interesse de outras marinhas, por considerar que este tipo de plataforma representa o “futuro”.

Financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), o navio entrou em flutuação no início do mês passado e deverá ser entregue à Marinha no primeiro semestre do próximo ano. “É um conceito revolucionário e foi o antigo chefe da Marinha portuguesa, o almirante Gouveia Melo, quem teve a ideia”, salientou Roland Briene, em entrevista à margem do encontro que reuniu grandes nomes da indústria europeia de Defesa. “Com base nesse conceito que ele elaborou, a nossa equipa de engenharia e conceção começou a desenvolver o projeto, e foi assim que chegámos a esta plataforma padrão.” O objetivo, explica o gestor, foi criar “um navio que não tivesse especificações totalmente militares, capaz de apoiar a ambição da Marinha portuguesa no que diz respeito às atividades com drones”.

O navio não foi desenhado com especificações militares, para poder ser financiado ao abrigo do PRR, mas futuras unidades poderão ser militarizadas. E, por ser uma plataforma modular, a militarização do “D. João II” também pode ser feita através do tipo de drones que transportar, caso seja necessário.

Segundo o executivo do grupo neerlandês, “o futuro reside em sistemas não tripulados ou com tripulação reduzida, através de um navio-mãe que pode ser uma fragata ou um navio de patrulha marítima”. É por isso que a Damen quer colocar o conceito noutras marinhas: “É engraçado que, durante a conferência, e estou aqui há dois dias, essa pergunta já me foi feita umas 10 vezes”, conta. “Detemos a propriedade intelectual do projeto e podemos fabricá-lo para outros países e outras armadas. É evidente que há muito interesse, mas todos estão à espera para ver o que acontece”, explica Briene. “Assim que o navio for para o mar e outras marinhas o virem em operação, despertará mais interesse. Esta é a nova forma de guerra, que envolve drones aquáticos e drones aéreos para operar em diferentes formas de guerra e não é a mais tradicional.” Portugal será o primeiro país da União Europeia a operar um navio concebido de raiz com esta natureza e este propósito.

Apesar de se tratar de uma plataforma desenvolvida a partir de um conceito nacional - como o responsável da Damen reconhece - a partilha de direitos não se traduz diretamente em receitas para o Estado. O caso contrasta com o dos aviões de transporte KC-360, cofabricados com a Embraer, em que o Estado recebe mais de €11 milhões por venda, segundo dados do Ministério da Defesa. “Tendo em conta a fonte de financia­mento (PRR) e o seu volume (€132 M), os direitos de propriedade do projeto são partilhados entre o Estado português e a empresa Damen, embora tenha ficado salvaguardado que o conceito foi desenvolvido na íntegra pela Marinha portuguesa”, esclarece o porta-voz da Armada, comandante Ricardo Sá Granja. No entanto, apurou o Expresso, essa “partilha” significa, na prática, que a vantagem nacional se limita à possibilidade de construir navios da mesma classe em estaleiros concorrentes sem pagar direitos industriais à Damen - um valor estimado entre €15 milhões e €20 milhões, de acordo com as respostas da Marinha.

Para que Portugal ficasse com os direitos de propriedade industrial do navio, teria sido “necessário ter existido capacidade financeira para pagar o Projeto Básico e o Projeto de Detalhe”, explica o porta-voz da Marinha, “bem como todo o desenvolvimento dos sistemas que equipam o navio, o que não aconteceu devido à delimitação do pacote financeiro contemplado no PRR”.

Outras fontes especializadas ouvidas referem que Portugal não tem capacidade suficiente de construção naval e que tentar criá-la para lucrar com futuras encomendas sairia demasiado caro. Os estaleiros de Viana do Castelo, da West Sea - os únicos que poderiam avançar com esse trabalho - têm a capacidade comprometida com a construção de navios de patrulha oceânica e terão apresentado uma proposta muito dispendiosa.