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Força Aérea de Portugal mantém o F-35 como substituto dos F-16 e espera decisão política

Piloto militar em fato de voo verde com capacete na mão, ao lado de jato F-35 em pista com bandeira de Portugal ao fundo.

Depois de meses de sinais mistos e expectativas geradas em torno do programa, a Força Aérea Portuguesa voltou a clarificar o rumo: o F-35 continua a ser a referência para substituir os F-16, mas falta a decisão política final para transformar essa intenção em aquisições. A mensagem foi sublinhada pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Cartaxo Alves, numa entrevista recente a órgãos de comunicação social nacionais.

Nas suas próprias palavras: “Cabe à Força Aérea determinar qual é a melhor solução militar para uma determinada capacidade. Naturalmente, cabe então ao poder político tomar a decisão final, ponderando vantagens, desvantagens e riscos, e decidindo se seguirá ou não por esse caminho (…) Estamos plenamente conscientes da firme posição adotada pela maioria dos países. Mas também devemos considerar fatores como prazos de entrega, tanto para aeronaves de quinta quanto de sexta geração. Essas opções não são incompatíveis. Se Portugal agir corretamente, poderíamos ter aeronaves de quinta geração e, posteriormente, de sexta geração entrando em serviço dentro desse prazo.”

Apesar de, oficialmente, o general indicar que o país está a analisar um conjunto alargado de hipóteses para a plataforma que substituirá os F-16, as suas declarações apontam de forma clara para a intenção de integrar o F-35 e, mais à frente, preparar o caminho para um caça de sexta geração. A ideia é manter, até lá, capacidades alinhadas com as forças aéreas europeias mais modernas, evitando uma lacuna operacional. Isto não implica, necessariamente, que opções de quarta geração estejam totalmente fora da equação; como o próprio general Alves assinalou, essas aeronaves poderiam desempenhar um papel complementar às de origem norte-americana.

Importa recordar, como foi noticiado no final de outubro, que a Airbus procurou promover o Eurofighter como um dos candidatos a substituir o F-16 enquanto espinha dorsal da Força Aérea Portuguesa. A empresa tem um Memorando de Entendimento (MoU) com o Cluster Português de Indústrias Aeronáuticas, Espaciais e de Defesa (AED Cluster Portugal), o que permite avançar com estudos para estruturar uma proposta concreta de venda que envolva também a indústria nacional. Outras alternativas apontadas incluem o Gripen E, da sueca Saab, e o Rafale, fabricado pela francesa Dassault.

Quanto ao número de aeronaves a adquirir, continua sem existir um valor fechado, mas a autoridade mencionou uma estimativa entre 14 e 28 aviões no total - um intervalo que, em princípio, dificilmente mudará, independentemente da plataforma escolhida. Do ponto de vista financeiro, o general Alves estimou que o investimento de Lisboa ficaria entre 3.000 e 4.800 milhões de euros, abaixo dos 5.000 milhões inicialmente previstos, embora ainda por definir, e lembrando que “os valores não diferem muito entre as diferentes soluções”.

Seja como for, convém lembrar que a frota de F-16 da Força Aérea Portuguesa está em operação desde 1994, ultrapassando três décadas de serviço. Apesar de estes aparelhos terem sido alvo de programas de atualização MLU, as autoridades entendem que já se tornou necessário avançar para uma aeronave substituta com mais capacidades, tomando como referência os casos da Dinamarca e da Noruega, que conduziram processos semelhantes entre 2008 e 2009.

Voltando a citar o general Alves: “A Força Aérea nunca teve uma aeronave em serviço ativo por tantos anos consecutivos: 31 anos no caso dos mais recentes e quase 40 anos no caso do mais antigo da segunda geração de F-16. Esse processo teve suas desvantagens porque começou tarde, mas é positivo que tenha iniciado (…) A substituição do F-16 deve ocorrer sob todas essas circunstâncias. Caso contrário, não cumprirá seu propósito previsto. Está claro que o F-16 será substituído; esse processo será realizado e está sendo discutido com as autoridades competentes. Atualmente estamos finalizando todos os detalhes.”

Por fim, vale sublinhar que, embora Portugal procure adquirir uma nova frota de aeronaves, o esforço de modernização deve ser visto de forma mais abrangente. Entre os pontos considerados neste planeamento - de forma não exaustiva - está a necessidade de integrar novos radares e sistemas de defesa aérea para reforçar a capacidade de resposta a ameaças potenciais, incluindo as que possam surgir em territórios ultramarinos. Para isso, o país contará com um impulso económico de cerca de 180 milhões de euros, proveniente do programa SAFE, um novo mecanismo de financiamento da União Europeia destinado a reforçar os recursos dos Estados-membros para aquisições no setor da defesa.

Imagens utilizadas a título ilustrativo

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