Nem é preciso ser especialista em finanças públicas para notar que, em muitos países europeus, a conversa sobre desigualdade e fiscalidade volta sempre ao mesmo ponto: quem está no topo parece ganhar cada vez mais - e, muitas vezes, pagar relativamente menos. Em França, um novo estudo do Insee (o instituto nacional francês de estatística) ajuda a pôr números concretos nessa perceção, ao olhar de perto para os rendimentos dos mais ricos.
Todos os anos, o Insee publica o seu retrato social de França, uma espécie de “radiografia” socioeconómica do país. Na edição mais recente, o organismo traz dados particularmente reveladores sobre os rendimentos muito elevados no chamado “Hexágono”, oferecendo pistas úteis para perceber como evoluiu a situação no topo da distribuição.
Assim, entre os 100 cargos mais bem pagos em França, cerca de um terço é ocupado por desportistas profissionais, a par de trabalhadores com funções de direção, segundo a TF1. Além disso, quem recebe as remunerações mais altas tem, na maioria dos casos, mais de 50 anos e trabalha frequentemente na região de Île-de-France.
A fratura social francesa cresce
Mas a principal conclusão deste relatório do Insee é a escalada dos rendimentos dos mais abastados. O organismo público refere-se aqui aos 40 700 agregados fiscais com o nível de vida mais elevado - 0,1% da população francesa - que recebem, em média, 1 milhão de euros por ano, o dobro do que auferiam há 20 anos.
O Libération detalha que, em 2003, estes rendimentos muito elevados recebiam 21 vezes mais do que os outros agregados, passando para 31 vezes mais em 2022. Como se explica esta mudança? Os rendimentos dos restantes agregados fiscais dependem sobretudo de salários ou pensões de reforma. Já no caso dos mais ricos, a receita vem muitas vezes de dividendos de ações e de rendimentos imobiliários.
Em paralelo, várias decisões sucessivas dos governos beneficiaram os mais abastados. A sua taxa efetiva de tributação desceu de 29,2% em 2003 para 25,7% em 2022, segundo a mesma fonte. Isto foi possibilitado, em particular, pela redução do último escalão do imposto sobre o rendimento de 48% para 45% em 2012. Depois, em 2018, a introdução do prélèvement forfaitaire unique de 30% aplicado aos rendimentos de capital - a chamada “flat tax” - permitiu aliviar ainda mais a fatura fiscal dos mais ricos.
Este quadro torna-se ainda mais amargo por surgir na sequência de outro relatório do Insee, publicado em julho passado. O organismo assinalava uma fratura social mais acentuada em França, com o aumento da taxa de pobreza para 15,4% em 2023, face a 14,4% no ano anterior. No total, 9,8 milhões de pessoas vivem agora com menos de 1 288 euros por mês (uma pessoa sozinha) e 1 932 euros (um casal).
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